Declarado de utilidade pública pela Lei nº 11.614/91 e Lei Municipal nº 852/88, com registro no Conselho Nacional de Assistência Social sob nº 28980.010544/94-39 do Ministério do Bem Estar Social — CGC/MF 03.812.328/0001-09, Reg. Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Goiatuba-GO sob nº 105.

Decreto de Utilidade Pública Federal nº 08000.007967/00-06, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2007.